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| − | Intro sobre coleta de material biológico
| + | [[Métodos de coleta]] |
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| − | | + | [[Legislação Brasileira]] |
| − | ==O SISBIO==
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| − | O [http://www.icmbio.gov.br/servicos/sisbio Sisbio] é um sistema de atendimento à distância que permite a pesquisadores solicitarem autorizações para a coleta de material biológico e para a realização de pesquisa em Unidades de Conservação federais e cavernas.
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| − | Os tipos de solicitações disponíveis no Sisbio são:
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| − | *Autorizações para atividades com finalidade científica;
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| − | *Autorizações para atividades com finalidade didática (no âmbito do ensino superior);
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| − | *Licença Permanente;
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| − | *Registro Voluntário para coleta e transporte de material botânico, fúngico e microbiológico.
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| − | As autorizações e licenças permanentes concedidas a pesquisadores por meio do Sisbio NÃO poderão ser utilizadas para fins comerciais, industriais, esportivos ou para realização de atividades inerentes ao processo de licenciamento ambiental de empreendimentos.
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| − | O Sisbio permitirá ao ICMBio realizar a gestão da informação resultante das pesquisas realizadas visando a conservação da biodiversidade, por meio do recebimento de relatórios de atividades que integrarão a base de dados do Instituto sobre ocorrência e distribuição de espécies.
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| − | O Sisbio opera de forma descentralizada dando celeridade à tramitação das solicitações de autorizações. Todas as unidades consultadas durante a tramitação e análise de uma solicitação de autorização manifestam-se concomitantemente, dentro de prazos definidos, tendo à disposição o currículo do pesquisador, através de parceria com o CNPq, que disponibiliza a Plataforma Lattes. Com a implementação do sistema, as autorizações antes concedidas em prazos que variavam de um dia a dois anos, hoje têm prazo máximo de 60 dias para serem concedidas (1 a 60 dias).
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| − | ==Acesso ao SISBIO==
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| − | [[http://www4.icmbio.gov.br/sisbio/ Acesso ao sistema SISBIO]] | + | |
